Quarenta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A fiscalização ocorreu entre os dias 3 e 12 de novembro, no Garimpo do Quati, onde os trabalhadores atuavam sem registro em carteira, equipamentos de proteção ou estrutura básica para alimentação e descanso.
A extração era feita manualmente, em poços verticais conhecidos como “catras”, que ultrapassavam 30 metros de profundidade. Para chegar ao fundo, os garimpeiros eram colocados sobre pedaços de madeira presos a cordas e desciam com a ajuda de dois colegas, que movimentavam uma manivela sem freio ou dispositivo de segurança. A operação era realizada sem proteção nas bordas dos poços e sem estrutura adequada para evitar desabamentos.
As condições encontradas também expunham os trabalhadores a riscos à saúde. Não havia água potável, banheiros ou refeitório. As refeições eram preparadas em fogões improvisados e consumidas sobre pedras e troncos, enquanto as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. A poeira gerada pela extração do quartzo era respirada sem máscaras ou sistemas de ventilação, aumentando o risco de doenças respiratórias, como a silicose.
A fiscalização identificou ainda trabalhadores com problemas de saúde. Um deles apresentava paralisia em um dos membros superiores, enquanto outro tinha sequelas de uma fratura provocada por um desabamento. Também foram relatados casos de falta de ar, sintoma que pode estar associado à exposição prolongada à poeira mineral.
Além da precariedade das condições de trabalho, os garimpeiros não tinham remuneração regular. O pagamento dependia da venda das pedras extraídas: quando não havia comprador, não havia recebimento. Um dos trabalhadores estava há mais de um ano sem receber, e outro acumulava oito meses sem pagamento.
Os próprios garimpeiros arcavam com despesas de ferramentas, cordas, geradores e combustível utilizados na atividade. Mesmo sendo apresentados como parceiros, dependiam da autorização do responsável pelo garimpo para trabalhar. A fiscalização encontrou câmeras, uma cancela no acesso e pessoas encarregadas de acompanhar a produção e as vendas. Havia cerca de 4,5 toneladas de quartzo armazenadas à espera de compradores.
A situação também contrariava as exigências estabelecidas na licença ambiental concedida em março. O documento previa a instalação de banheiro, refeitório, fornecimento de água e espaço para descanso, além da realização de exames médicos. As medidas deveriam ter sido implementadas em até seis meses, prazo que terminou em setembro sem o cumprimento das condições. O planejamento da atividade previa 12 trabalhadores formalizados, mas a fiscalização encontrou 45 pessoas sem registro.
Diante das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes, prevista no artigo 149 do Código Penal. As atividades de escavação e retirada de material foram interditadas.
O responsável pelo empreendimento foi notificado a interromper as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Os trabalhadores também terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego destinadas a pessoas resgatadas dessa condição e foram encaminhados para atendimento de saúde.
A operação reuniu equipes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. O MPT informou que tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o responsável, mas não houve acordo. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso e avaliar medidas judiciais, incluindo pedidos de indenizações individuais e coletivas.
A fiscalização passou por seis locais de trabalho em Seabra: três garimpos, duas pedreiras e uma obra de construção civil. A situação de trabalho análogo à escravidão foi identificada no Garimpo do Quati. As demais irregularidades encontradas nos outros estabelecimentos serão apuradas separadamente.





