O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada no domingo (25), após denúncias de problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. Apesar da revogação, a Justiça Eleitoral manteve a apuração sobre a suspeita de redução da frota de transporte público na capital baiana.
A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após recurso apresentado pela defesa do secretário. Segundo o magistrado, a prisão tinha como finalidade garantir o funcionamento do transporte coletivo durante a votação. Com o encerramento do pleito, a manutenção da ordem poderia assumir caráter exclusivamente punitivo.
A determinação inicial não chegou a ser cumprida porque Pablo Souza estava em Paris, na França, em missão oficial, com previsão de retorno ao Brasil nesta segunda-feira.
Mesmo com a revogação da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a investigação prossiga para esclarecer as circunstâncias da possível redução da frota de ônibus no dia da eleição. A suspeita é de que mais da metade do serviço de transporte coletivo tenha deixado de operar, prejudicando o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
O tribunal também requisitou à Prefeitura de Salvador, à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e às empresas concessionárias documentos relativos à operação do transporte público no domingo. Entre os materiais solicitados estão o plano operacional, as escalas dos motoristas, as ordens de serviço, os registros de monitoramento da frota e as comunicações internas sobre eventuais alterações no serviço.
Os documentos deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral em até 48 horas, para permitir a comparação entre a operação realizada no dia da votação e o padrão previsto para dias úteis.
No domingo, a determinação judicial para restabelecer integralmente a circulação dos ônibus foi acompanhada de previsão de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A medida buscava assegurar o transporte gratuito e o acesso dos eleitores às urnas.
Prefeitura apresentou justificativa
Em nota, a Prefeitura de Salvador reconheceu que houve atraso na saída dos veículos das garagens, mas atribuiu o problema à necessidade de retirar propagandas eleitorais consideradas irregulares dos ônibus. Segundo a administração municipal, a situação foi normalizada ainda durante a manhã e o serviço voltou a funcionar regularmente.
O caso ganhou repercussão nacional porque as dificuldades de transporte registradas na Bahia e em outros estados motivaram pedidos para ampliar o horário de votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prorrogação do prazo até as 19h, diante dos relatos de eleitores que enfrentavam obstáculos para chegar às seções eleitorais.
A Polícia Federal também investiga se problemas na circulação de ônibus prejudicaram o exercício do voto em diferentes estados, incluindo a Bahia. As apurações deverão esclarecer se houve irregularidades e se alguma conduta dificultou deliberadamente o acesso dos cidadãos às urnas.
Até o momento, a revogação da ordem de prisão não encerra o caso nem representa uma conclusão sobre eventuais responsabilidades. A investigação deverá reunir documentos e demais elementos para esclarecer o que ocorreu na operação do transporte público de Salvador durante o segundo turno.





