Termos de uso
Última atualização: 15 de agosto de 2026
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1. Sobre o Feira 75 Notícias
O Feira 75 Notícias é um portal jornalístico digital que publica notícias, reportagens, informações, conteúdos de serviço, análises, entrevistas, artigos e outros materiais de interesse público.
O portal tem como foco principal a cobertura de Feira de Santana, da Bahia e de assuntos de interesse nacional e internacional.
O conteúdo disponibilizado pelo Feira 75 Notícias é destinado ao público em geral e, salvo indicação em contrário, o acesso às notícias e demais conteúdos editoriais é gratuito.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer parte do Feira 75 Notícias, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso.
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Os Termos de Uso e a Política de Privacidade e Cookies são documentos independentes e complementares.
3. Acesso ao site
O Feira 75 Notícias busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas.
O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:
* manutenção;
* atualizações;
* problemas técnicos;
* falhas de servidores;
* problemas de conexão;
* ataques cibernéticos;
* acontecimentos externos;
* alterações ou interrupções de serviços de terceiros;
* outras circunstâncias que estejam fora do controle do Feira 75 Notícias.
O Feira 75 Notícias poderá modificar, suspender ou descontinuar determinadas funcionalidades, páginas ou serviços sempre que considerar necessário.
4. Uso permitido
O usuário poderá acessar e utilizar o Feira 75 Notícias para fins pessoais, informativos, educacionais e de pesquisa, respeitando a legislação brasileira e estes Termos de Uso.
É permitido compartilhar links para matérias publicadas no portal, inclusive em redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e outros meios de comunicação.
O usuário não poderá utilizar o site para:
* praticar atividades ilícitas;
* tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas;
* comprometer o funcionamento do site;
* disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo destinado a prejudicar sistemas;
* realizar ataques ou tentativas de invasão;
* utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva;
* copiar ou coletar sistematicamente o conteúdo do portal para criação de bancos de dados ou serviços concorrentes;
* reproduzir conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização;
* utilizar o conteúdo do portal para finalidade que viole direitos de terceiros;
* praticar fraude, assédio, ameaça ou qualquer outra conduta ilegal.
5. Conteúdo jornalístico
O Feira 75 Notícias busca produzir e publicar conteúdo jornalístico de maneira responsável, procurando verificar as informações utilizadas na elaboração de suas matérias.
Entretanto, informações jornalísticas podem estar sujeitas a alterações, atualizações, correções ou complementações.
A publicação de uma notícia não constitui garantia de que todas as informações permanecerão inalteradas após sua publicação.
Quando necessário, uma matéria poderá ser atualizada, corrigida, complementada ou retirada do ar.
O Feira 75 Notícias poderá realizar correções editoriais quando identificar erros de informação, digitação, contexto ou outros problemas que justifiquem alteração do conteúdo.
6. Finalidade informativa
O conteúdo publicado no Feira 75 Notícias possui finalidade predominantemente jornalística e informativa.
O conteúdo publicado não deve ser interpretado automaticamente como aconselhamento profissional, jurídico, médico, financeiro, contábil ou de qualquer outra natureza especializada.
Quando uma notícia abordar temas relacionados à saúde, economia, investimentos, direito ou outros assuntos que possam envolver decisões relevantes, recomenda-se que o leitor procure profissionais qualificados antes de tomar decisões baseadas exclusivamente nas informações publicadas.
7. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela utilização que fizer do Feira 75 Notícias e deve respeitar a legislação brasileira, os direitos de terceiros e estes Termos de Uso.
O usuário não poderá utilizar o portal para realizar atividades que possam causar danos ao site, aos seus sistemas, aos seus colaboradores, anunciantes, parceiros ou outros usuários.
Caso o usuário envie informações, materiais ou conteúdos ao Feira 75 Notícias, será responsável pela legalidade das informações fornecidas e pelos direitos relacionados ao material enviado.
8. Conteúdo enviado pelos usuários
O Feira 75 Notícias poderá disponibilizar canais para envio de sugestões de pauta, mensagens, comentários, fotografias, vídeos, documentos e outras informações.
Ao enviar um conteúdo, o usuário declara que possui os direitos necessários para fazê-lo ou que possui autorização para disponibilizar aquele material.
O usuário não deverá enviar:
* conteúdo ilegal;
* material obtido de forma ilícita;
* informações pessoais de terceiros sem autorização ou base legal adequada;
* conteúdo que viole direitos autorais;
* material que viole direitos de imagem;
* conteúdo difamatório, ameaçador ou discriminatório;
* material que incentive práticas criminosas;
* conteúdo malicioso ou destinado a prejudicar sistemas.
O envio de uma informação ao Feira 75 Notícias não garante sua publicação.
O portal poderá avaliar editorialmente os materiais recebidos e decidir pela utilização, edição, não publicação ou retirada do conteúdo.
9. Sugestões de pauta
O Feira 75 Notícias poderá receber sugestões de pauta enviadas por leitores.
O envio de uma sugestão não garante sua publicação ou transformação em reportagem.
A equipe editorial poderá analisar a informação recebida de acordo com critérios jornalísticos, relevância, interesse público, disponibilidade de informações e demais fatores editoriais.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para verificar determinada sugestão.
10. Comentários e participação dos usuários
Caso o Feira 75 Notícias disponibilize áreas de comentários ou outras ferramentas de participação dos usuários, os participantes deverão respeitar a legislação e estes Termos de Uso.
Não serão permitidos conteúdos que contenham, entre outros:
* ameaças;
* discurso de ódio;
* discriminação;
* perseguição ou assédio;
* conteúdo criminoso;
* pornografia ou exploração sexual;
* divulgação indevida de dados pessoais;
* informações deliberadamente fraudulentas;
* spam;
* publicidade não autorizada;
* conteúdo que viole direitos autorais;
* conteúdo que viole direitos de imagem;
* tentativas de fraude ou golpe.
O Feira 75 Notícias poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.
A existência ou ausência de moderação prévia não significa que o portal assuma responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros.
11. Direitos autorais
Todo o conteúdo produzido pelo Feira 75 Notícias é protegido pela legislação brasileira aplicável aos direitos autorais e à propriedade intelectual, salvo quando houver indicação expressa de que determinado material pertence a terceiros ou possui licença diferente.
Isso inclui, conforme aplicável:
* textos;
* reportagens;
* títulos;
* elementos gráficos;
* identidade visual;
* logotipo;
* fotografias produzidas ou licenciadas pelo portal;
* vídeos;
* áudios;
* ilustrações;
* infográficos;
* elementos de design;
* organização e apresentação do conteúdo.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.
12. Reprodução de notícias
O usuário poderá compartilhar o link de uma notícia publicada no Feira 75 Notícias.
A reprodução integral ou substancial de textos, reportagens ou outros conteúdos do portal para publicação em outros sites, jornais, blogs, redes sociais, aplicativos, newsletters ou outros meios depende de autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
A reprodução autorizada deverá preservar a identificação do Feira 75 Notícias como fonte e, quando solicitado, conter link para a publicação original.
A simples indicação do nome do Feira 75 Notícias não transforma automaticamente uma reprodução integral em utilização autorizada.
A reprodução sistemática ou automatizada de matérias do portal para alimentar outros sites, bancos de dados, agregadores, newsletters ou serviços semelhantes não é autorizada sem prévia autorização.
13. Trechos e citações
A utilização de pequenos trechos de matérias poderá ocorrer nas hipóteses permitidas pela legislação brasileira, especialmente quando caracterizada como citação ou referência legítima.
A utilização não deverá substituir a leitura da publicação original nem reproduzir parcela substancial do conteúdo.
Sempre que houver referência a conteúdo do Feira 75 Notícias, recomenda-se a indicação clara da fonte e a inclusão de link para a matéria original.
14. Fotografias, vídeos e imagens
As fotografias, vídeos, ilustrações e demais imagens utilizadas no Feira 75 Notícias podem pertencer ao próprio portal, a fotógrafos, agências, assessorias, bancos de imagens, instituições ou outros titulares.
O fato de uma imagem estar disponível no site não significa que ela esteja em domínio público.
A utilização ou reprodução de fotografias e outros materiais visuais deverá respeitar os direitos do respectivo titular.
Quando uma fotografia possuir crédito ou indicação de autoria, essa informação deverá ser preservada em qualquer utilização autorizada.
15. Conteúdos de terceiros
Alguns conteúdos disponibilizados no Feira 75 Notícias podem ser provenientes de terceiros, como agências de notícias, assessorias de imprensa, órgãos públicos, colaboradores, parceiros ou outras fontes.
Quando aplicável, a origem ou autoria do conteúdo será indicada na própria publicação.
O Feira 75 Notícias não reivindica propriedade sobre conteúdos pertencentes a terceiros.
16. Marcas e identidade visual
O nome, logotipo, identidade visual e demais elementos distintivos do Feira 75 Notícias não poderão ser utilizados de maneira que cause confusão sobre a origem, patrocínio, parceria ou autorização de determinada atividade.
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17. Links para sites externos
O Feira 75 Notícias poderá disponibilizar links para sites, serviços, redes sociais e outras páginas de terceiros.
Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou serviços externos.
O Feira 75 Notícias não controla necessariamente o conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas comerciais desses sites.
O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.
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Conteúdos publicitários, quando aplicável, poderão ser identificados como publicidade, anúncio, conteúdo patrocinado ou nomenclatura equivalente.
19. Independência editorial
A contratação de publicidade ou qualquer relação comercial não implica, por si só, controle do anunciante sobre as decisões editoriais do Feira 75 Notícias.
O conteúdo jornalístico será produzido de acordo com critérios editoriais próprios.
Quando houver conteúdo patrocinado, publicidade ou material de natureza comercial, o Feira 75 Notícias buscará diferenciá-lo do conteúdo jornalístico editorial.
20. Disponibilidade e atualizações
As informações publicadas no site podem ser modificadas, atualizadas, corrigidas ou retiradas a qualquer momento.
O Feira 75 Notícias não garante que determinado conteúdo permanecerá disponível indefinidamente.
O portal também poderá alterar sua estrutura, layout, funcionalidades, editorias, serviços ou demais características sem necessidade de aviso prévio individual.
21. Limitação de responsabilidade
O Feira 75 Notícias procura manter informações corretas e atualizadas, mas não garante que todo conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.
O usuário é responsável por avaliar as informações disponíveis no portal antes de utilizá-las para tomar decisões.
O Feira 75 Notícias não será responsável por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo jornalístico ou informativo publicado no site.
Também não será responsável por danos decorrentes de falhas, indisponibilidade temporária, interrupções de serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle, observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
22. Segurança
O usuário não poderá realizar qualquer tentativa de comprometer a segurança ou o funcionamento do Feira 75 Notícias.
É proibido, entre outras condutas:
* tentar acessar áreas restritas;
* explorar vulnerabilidades de segurança;
* introduzir códigos maliciosos;
* realizar ataques de negação de serviço;
* utilizar ferramentas automatizadas de forma abusiva;
* tentar obter dados de outros usuários;
* interferir no funcionamento normal do site.
O Feira 75 Notícias poderá adotar medidas técnicas e legais diante de atividades que possam comprometer a segurança ou funcionamento do portal.
23. Uso automatizado e coleta de conteúdo
Não é autorizada a coleta automatizada, em larga escala ou sistemática, dos conteúdos do Feira 75 Notícias para criação de bancos de dados, serviços concorrentes, agregadores ou outros produtos sem autorização prévia.
Isso inclui, entre outras práticas, utilização abusiva de robôs, crawlers, scrapers ou ferramentas automatizadas para copiar ou coletar conteúdo do portal.
Essa restrição não impede o funcionamento normal de mecanismos de busca ou serviços cuja atuação seja permitida pela legislação e pelas regras técnicas aplicáveis ao site.
24. Inteligência artificial e utilização do conteúdo
Os conteúdos publicados pelo Feira 75 Notícias não poderão ser sistematicamente copiados, armazenados ou utilizados para criação de bases de dados, produtos ou serviços de inteligência artificial sem autorização quando essa utilização depender de autorização do respectivo titular.
A utilização de pequenos trechos ou referências dentro das hipóteses permitidas pela legislação deverá respeitar os direitos autorais aplicáveis.
O Feira 75 Notícias poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial em determinadas etapas internas de produção, organização, revisão ou análise de conteúdo, mantendo a responsabilidade editorial sobre o material publicado.
25. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Feira 75 Notícias é explicado detalhadamente na Política de Privacidade e Cookies.
O usuário poderá consultar esse documento para obter informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, cookies, publicidade e direitos previstos na LGPD.
26. Alterações nos Termos de Uso
O Feira 75 Notícias poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a mudanças legais, tecnológicas, editoriais ou operacionais.
A versão mais recente estará disponível nesta página.
A continuidade de utilização do site após a publicação de alterações poderá significar a ciência dos novos Termos, quando aplicável.
Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página.
27. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Aplicam-se, conforme o caso, as normas brasileiras relacionadas ao uso da internet, direitos autorais, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade civil e demais matérias pertinentes.
Entre as principais normas aplicáveis estão o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), além de outras normas aplicáveis.
28. Contato
Para dúvidas, solicitações, denúncias relacionadas a conteúdo ou questões sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá utilizar o canal de contato disponibilizado no Feira 75 Notícias.
O portal buscará analisar as solicitações recebidas de acordo com sua natureza e com a legislação aplicável.
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