Senado pode votar nesta quarta-feira proposta que acaba com a escala 6×1

PEC prevê jornada de até 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários; senadores tentam acelerar a votação em dois turnos.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A matéria está na pauta do plenário e a expectativa é que os senadores analisem o texto após a conclusão da última sessão de discussão em primeiro turno.

A proposta, identificada como PEC 221/2019, estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A medida pretende substituir o modelo de seis dias trabalhados para um de folga por uma jornada organizada em cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Senado tenta acelerar votação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou nesta quarta-feira que o requerimento para adoção de um calendário especial já reúne 56 assinaturas. O mecanismo permite solicitar a dispensa do intervalo regimental entre os turnos, abrindo caminho para que as duas votações ocorram no mesmo dia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia manifestado a intenção de concluir a análise da proposta nesta quarta-feira. Para isso, entretanto, os senadores precisam aprovar o calendário especial e garantir os votos necessários para a PEC.

Por se tratar de uma mudança constitucional, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, em cada um dos dois turnos.

Até a atualização desta matéria, a sessão plenária estava em andamento, e a aprovação definitiva ainda não havia sido confirmada.

O que muda para os trabalhadores?

Caso seja aprovada nos dois turnos e promulgada, a PEC prevê uma transição gradual para a nova jornada. O limite semanal passaria inicialmente para 42 horas, dois meses após a promulgação, e chegaria a 40 horas depois de 12 meses.

O texto também prevê dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A mudança poderá afetar especialmente trabalhadores de setores como comércio, alimentação, hotelaria e serviços, nos quais a escala 6×1 é utilizada com frequência. A implementação prática dependerá das regras previstas na emenda e das condições aplicáveis a cada atividade.

Proposta ainda depende de votação

O debate sobre o fim da escala 6×1 envolve argumentos relacionados à qualidade de vida, ao descanso dos trabalhadores e aos possíveis impactos econômicos para as empresas.

A aprovação no Senado depende do cumprimento das etapas regimentais e do apoio mínimo exigido em cada turno. Até que haja uma decisão definitiva, a proposta não altera automaticamente as regras atuais de jornada de trabalho.

Acompanhe o Feira 75 Notícias para conferir o resultado da votação e os próximos passos da proposta.

Fontes: Agência Senado e UOL. Informações atualizadas em 14 de outubro de 2026.

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