TRE-BA revoga ordem de prisão contra secretário de Mobilidade de Salvador, mas mantém investigação

Pablo Souza era alvo de uma ordem de prisão em flagrante após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições
Foto: Prefeitura de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada no domingo (25), após denúncias de problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. Apesar da revogação, a Justiça Eleitoral manteve a apuração sobre a suspeita de redução da frota de transporte público na capital baiana.

A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após recurso apresentado pela defesa do secretário. Segundo o magistrado, a prisão tinha como finalidade garantir o funcionamento do transporte coletivo durante a votação. Com o encerramento do pleito, a manutenção da ordem poderia assumir caráter exclusivamente punitivo.

A determinação inicial não chegou a ser cumprida porque Pablo Souza estava em Paris, na França, em missão oficial, com previsão de retorno ao Brasil nesta segunda-feira.

Mesmo com a revogação da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a investigação prossiga para esclarecer as circunstâncias da possível redução da frota de ônibus no dia da eleição. A suspeita é de que mais da metade do serviço de transporte coletivo tenha deixado de operar, prejudicando o deslocamento de eleitores até os locais de votação.

O tribunal também requisitou à Prefeitura de Salvador, à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e às empresas concessionárias documentos relativos à operação do transporte público no domingo. Entre os materiais solicitados estão o plano operacional, as escalas dos motoristas, as ordens de serviço, os registros de monitoramento da frota e as comunicações internas sobre eventuais alterações no serviço.

Os documentos deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral em até 48 horas, para permitir a comparação entre a operação realizada no dia da votação e o padrão previsto para dias úteis.

No domingo, a determinação judicial para restabelecer integralmente a circulação dos ônibus foi acompanhada de previsão de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A medida buscava assegurar o transporte gratuito e o acesso dos eleitores às urnas.

Prefeitura apresentou justificativa

Em nota, a Prefeitura de Salvador reconheceu que houve atraso na saída dos veículos das garagens, mas atribuiu o problema à necessidade de retirar propagandas eleitorais consideradas irregulares dos ônibus. Segundo a administração municipal, a situação foi normalizada ainda durante a manhã e o serviço voltou a funcionar regularmente.

O caso ganhou repercussão nacional porque as dificuldades de transporte registradas na Bahia e em outros estados motivaram pedidos para ampliar o horário de votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prorrogação do prazo até as 19h, diante dos relatos de eleitores que enfrentavam obstáculos para chegar às seções eleitorais.

A Polícia Federal também investiga se problemas na circulação de ônibus prejudicaram o exercício do voto em diferentes estados, incluindo a Bahia. As apurações deverão esclarecer se houve irregularidades e se alguma conduta dificultou deliberadamente o acesso dos cidadãos às urnas.

Até o momento, a revogação da ordem de prisão não encerra o caso nem representa uma conclusão sobre eventuais responsabilidades. A investigação deverá reunir documentos e demais elementos para esclarecer o que ocorreu na operação do transporte público de Salvador durante o segundo turno.

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