Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Feira de Santana e da região terão acesso a 1.788 procedimentos médicos por meio de uma nova etapa do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. Os atendimentos serão realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana e incluem 1.728 Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) e 60 procedimentos cirúrgicos. A medida integra uma estratégia nacional para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A previsão faz parte dos contratos firmados pelo Ministério da Saúde com hospitais privados e filantrópicos de 21 estados brasileiros. Na Bahia, estão programados 18.273 procedimentos, com investimento de aproximadamente R$ 49,98 milhões. Feira de Santana está entre os seis municípios baianos contemplados nesta etapa.

Na cidade, a Santa Casa ficará responsável pela execução dos 1.788 procedimentos previstos. Do total, 1.728 serão realizados por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados, modelo que reúne diferentes etapas do atendimento de uma mesma especialidade, como consultas, exames e diagnóstico, em um único fluxo de assistência.

A proposta é evitar que o paciente precise passar por diferentes unidades para concluir a investigação de um problema de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia busca justamente reduzir a chamada “peregrinação” dos pacientes pela rede pública e acelerar o acesso ao atendimento especializado.

Os outros 60 procedimentos serão cirúrgicos. De acordo com informações divulgadas sobre a programação para Feira de Santana, trata-se de cirurgias oncológicas de próstata, com previsão de cinco procedimentos por mês. A oferta deverá atender pacientes regulados pelo SUS de Feira e também de municípios que integram a macrorregião Centro-Leste da Bahia.

O atendimento não funcionará como uma procura direta do paciente pela Santa Casa. Os procedimentos serão destinados à população por meio da regulação do SUS, seguindo os critérios e fluxos estabelecidos pela rede pública de saúde.

O acordo envolvendo a Santa Casa e o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana já havia sido formalizado no Diário Oficial do Município. O plano de trabalho estabelece a execução de procedimentos do componente de Créditos Financeiros do programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados e contribuir para a redução das filas.

O programa permite que hospitais privados e filantrópicos participantes realizem atendimentos para pacientes do SUS e recebam créditos financeiros que podem ser utilizados para o abatimento de tributos federais. Dessa forma, o governo federal busca utilizar a capacidade instalada dessas instituições para ampliar a quantidade de consultas, exames e cirurgias disponíveis na rede pública.

Em todo o país, o Ministério da Saúde informou que já possui contratos com 259 instituições para a realização de mais de 600 mil procedimentos gratuitos, entre consultas, exames e cirurgias. Cerca de 458 mil serão realizados por meio das Ofertas de Cuidados Integrados e outros 142 mil correspondem a procedimentos cirúrgicos.

Entre as áreas com maior previsão de atendimento estão oftalmologia, cardiologia, ortopedia e oncologia. O programa também passou a contemplar a Terapia Renal Substitutiva, ampliando a participação da rede privada e filantrópica no atendimento de pacientes que necessitam de hemodiálise contínua.

Para Feira de Santana, a medida representa uma ampliação da capacidade de atendimento especializado pelo SUS, principalmente em uma área de grande demanda da população. A inclusão da Santa Casa na nova etapa também reforça a utilização da estrutura hospitalar filantrópica para atender pacientes encaminhados pela rede pública.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a estratégia contribua para diminuir o tempo de espera por atendimento especializado e ampliar o acesso da população a procedimentos que, em muitos casos, dependem de regulação e enfrentam filas na rede pública.