Decisão da Justiça estabelece penas de prisão, perda de cargos públicos e pagamento de multas após investigação sobre esquema criminoso dentro da unidade prisional
A Justiça da Bahia condenou servidores públicos envolvidos em um esquema de facilitação da entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. As sentenças são resultado das investigações iniciadas durante a Operação Sísifo, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2023, que identificou a atuação de agentes públicos em benefício de detentos. (Ministério Público do Estado da Bahia.)
De acordo com a decisão judicial, os condenados participaram de um esquema que permitia o ingresso de aparelhos celulares, entorpecentes e outros materiais proibidos na unidade prisional, comprometendo a segurança do sistema penitenciário.
Além das penas de reclusão, os réus também receberam sanções como perda dos cargos públicos, pagamento de multas e restrições previstas na legislação penal. As condenações variam conforme o grau de participação de cada servidor nos crimes apurados durante o processo.
As investigações apontaram que integrantes do grupo atuavam em troca de vantagens financeiras para favorecer presos ligados a organizações criminosas. O esquema foi descoberto após sucessivas apreensões de materiais proibidos dentro do presídio, o que levou o Ministério Público a aprofundar as apurações sobre a possível participação de servidores da unidade.
Durante a Operação Sísifo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos municípios baianos, além do afastamento cautelar de agentes públicos suspeitos de integrar a organização criminosa.
Segundo o Ministério Público, a sentença representa um importante avanço no combate à corrupção dentro do sistema prisional baiano e reforça a responsabilização de servidores que utilizam a função pública para beneficiar atividades criminosas.
As condenações ainda podem ser objeto de recursos nas instâncias superiores, conforme prevê a legislação brasileira.